Com a aproximação do final do ano, chega também um dos pagamentos mais esperados pelos trabalhadores: o 13º salário.
Embora seja um direito bastante conhecido, nem sempre é fácil compreender como o valor é calculado, por que o pagamento é dividido em duas parcelas e quais descontos são aplicados.
Uma das dúvidas mais comuns é: por que a segunda parcela costuma ser menor que a primeira?
Vamos entender!
Como é calculado o 13º salário?
Para quem trabalhou durante todo o ano e recebe salário fixo, sem outras parcelas que integrem o cálculo, o 13º bruto corresponde a uma remuneração mensal.
Já para quem trabalhou apenas parte do ano, o valor é proporcional:
Remuneração de referência ÷ 12 × número de meses trabalhados.
Cada mês com pelo menos 15 dias de trabalho conta como um mês completo para esse cálculo.
Como funciona o pagamento?
O pagamento normalmente acontece em duas parcelas:
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Primeira parcela: até 30 de novembro, geralmente correspondente à metade do valor bruto, sem descontos de INSS e Imposto de Renda.
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Segunda parcela: até 20 de dezembro, com o abatimento do adiantamento (valor pago até 30/11) e os descontos de INSS e, quando devido, Imposto de Renda.
É justamente por isso que a segunda parcela costuma ser menor!
Vamos a um exemplo prático?
Imagine um professor com salário fixo de R$ 3.000,00, que trabalhou durante os 12 meses do ano e não possui outras parcelas salariais a considerar.
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13º salário bruto: R$ 3.000,00
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Primeira parcela: R$ 1.500,00
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Segunda parcela: R$ 1.500,00, antes dos descontos legais.
Na segunda parcela, serão descontados o INSS e, se devido, o Imposto de Renda, calculados sobre o 13º total, conforme as regras aplicáveis.
E o professor horista?
Para quem recebe por hora-aula, o cálculo pode exigir a apuração de médias e a consideração de outras parcelas salariais, como o descanso semanal remunerado, conforme o caso e as regras da Convenção Coletiva aplicável.
Por isso, é importante conferir o demonstrativo de pagamento e compreender como o valor foi calculado.
E você, costuma conferir os valores do seu 13º salário? Sabia por que a segunda parcela geralmente é menor?
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